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  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE AVISO EM MATERNIDADES E/OU CONGÊNERES, DA REDE PRÓPRIA OU CONVENIADA AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SOBRE ACOMPANHAMENTO EM TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 386/2015 , PAR 465/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2015

    FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE O DIA DO IMIGRANTE PORTUGUÊS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 369/2015 , PAR 301/2016 , PAR 337/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/09/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/09/2016)
    LEI Nº 18.265/16 SANCIONADA EM 15/09/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/16 DE 17/09/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 114/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E USO DE PROTETOR SOLAR PARA EMPREGADOS DE TODAS AS EMPRESAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, ESTEJAM EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 29/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 462/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2015

    DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITALAR.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 29/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 77/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/2015

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA TAMBÉM EM IDIOMAS ESTRANGEIROS DE MAIOR DIFUSÃO NO MUNDO PARA ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ADVINDOS DE OUTROS PAÍSES.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 17/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 368/2015 , PAR 385/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2015

    INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO DE MOTO TÁXI, PROVIDOS DE TAXÍMETROS NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 342/2015 , PAR 299/2016 , PAR 300/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2015

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA CONTROLE DA DIABETES, AOS PORTADORES CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 509/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/2015

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "USA - UNIDADE DE SAÚDE AVANÇADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 458/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/2015

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO MÉDIO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 319/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2015

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 25/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 341/2015 , PAR 507/2015 , PAR 661/2015 , PAR 716/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2015 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 28/12/2015)
    CONFORME OFÍCIO Nº 116/15-GP/SEGOV, DE 22/12/15 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 144/15 DE 24/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO, VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral